Processo 656392/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 13/09/2013 17:17
Autuado em 13/09/2013 17:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2096/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2096/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2096/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato WALTER MARCONDES FILHO
Origem da pensão MARIA APARECIDA DALMASO (Falecido(a) em 2012)
Pensionista REINALDO DALMASO
Representante legal DENILSON VIEIRA NOVAES

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 739660/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 3010/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2096/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21355/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2016 10:43 DP  
08/11/2016 13:26 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 936/2016 -
08/11/2016 13:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3010/2016 -
04/11/2016 16:28 SMPjTC Parecer nº 15404/2016 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão julgada legal. Encerramento do feito.
13/06/2016 09:49 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5883/2016 -
13/06/2016 09:49 COFAP Parecer nº 11645/2016 - Ao MPjTC para manifestação.
10/06/2016 10:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1673/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Acórdão nº 2096/2016 -
11/05/2016 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1395/2016 -
30/03/2016 13:37 GACAC  
24/03/2016 12:30 SMPjTC Parecer nº 3766/2016 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
17/09/2015 16:45 DICAP Parecer nº 2710/2016 -
31/08/2015 15:52 DP  
31/08/2015 15:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4347/2015 -
17/09/2013 16:39 DICAP Parecer nº 9777/2015 -
13/09/2013 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21355/2013 -

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